Voz da Turquia

Por Turkish Minute, com informações do jornal Nefes — Istambul, 5 de outubro de 2026

O Ministério da Justiça da Turquia solicitou com urgência informações aos tribunais de todo o país em preparação para uma revisão de processos ligados ao proscrito Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) que pode, em uma fase inicial, levar à libertação de cerca de 4.500 detentos provisórios e condenados, como parte de um processo de paz voltado a encerrar o conflito de quatro décadas do grupo com o Estado turco, informou o jornal Nefes nesta segunda-feira.

Segundo o jornal, a revisão abrangeria cerca de 80 mil autos envolvendo mais de 100 mil suspeitos e réus, incluindo foragidos. A estimativa de libertações refere-se a uma fase inicial, enquanto os números maiores descrevem o alcance da revisão planejada.

O pedido é uma etapa preparatória. As libertações dependem de a Turquia verificar que o PKK e grupos afiliados encerraram suas atividades e entregaram as armas, conforme exigido por uma lei aprovada pelo Parlamento em agosto.

A lei permite que pessoas processadas ou condenadas por crimes ligados ao PKK tenham os processos ou as penas suspensos. Ela não concede uma anistia geral nem libera presos automaticamente.

Segundo o Nefes, o ministério pediu aos tribunais das 81 províncias que forneçam com urgência informações sobre pessoas em prisão preventiva, presos condenados e foragidos em casos ligados ao PKK. Tribunais e promotorias devem concluir a coleta dos dados até o fim de outubro.

Cerca de 12 mil desses autos envolvem foragidos ou suspeitos com mandados de prisão em aberto, disse o jornal.

Os crimes abrangidos incluem integrar o PKK ou prestar assistência ao grupo, posse de explosivos, danos materiais, incêndio criminoso e falsificação de documentos oficiais, segundo a reportagem. Homicídio e tentativa de homicídio estão excluídos, embora o ministério também tenha solicitado informações sobre esses casos para análise.

A Lei de Fortalecimento da Solidariedade Nacional e da Integração Social entrou em vigor em 18 de agosto, mas seus dispositivos que permitem a suspensão de processos e penas ainda não podem ser aplicados.

Os órgãos de segurança precisam primeiro constatar que o PKK, sua organização guarda-chuva, a União das Comunidades do Curdistão (KCK), e grupos afiliados encerraram suas atividades e entregaram as armas e munições sob seu controle. O Conselho de Segurança Nacional deve então confirmar essa constatação em decisão publicada no Diário Oficial.

Os tribunais vão reexaminar ordens de prisão preventiva e medidas de controle judicial nos casos elegíveis e poderão revogá-las se os fundamentos legais para mantê-las já não existirem.

Um comitê governamental presidido pelo vice-presidente Cevdet Yılmaz atribuiu no mês passado responsabilidades a quatro grupos encarregados de assuntos jurídicos, da evolução da situação no terreno, da integração social e da entrega das armas. O anúncio não trouxe cronograma para a conclusão do processo de verificação nem para eventuais libertações.

A iniciativa de paz busca pôr fim ao conflito de quatro décadas do PKK com o Estado turco. A Turquia e seus aliados ocidentais classificam o PKK como organização terrorista.

A iniciativa começou depois que o líder do ultranacionalista Partido de Ação Nacionalista (MHP), Devlet Bahçeli, aliado do presidente Recep Tayyip Erdoğan, pediu em outubro de 2024 que o líder preso do PKK, Abdullah Öcalan, conclamasse o grupo a depor as armas e a se dissolver.

Öcalan fez esse apelo em fevereiro de 2025. Posteriormente, o PKK declarou cessar-fogo e anunciou sua dissolução.

Um processo de paz anterior havia fracassado em 2015, levando à retomada dos combates.

Fonte: Turkish Minute, com apuração do jornal Nefes