Voz da Turquia

Abdullah Bozkurt / Estocolmo

Em uma campanha sofisticada e abrangente de fichamento, que apresenta semelhanças históricas com o uso de suspeitas políticas baseadas em vínculos familiares na Alemanha nazista, na Albânia comunista e na União Soviética de Stalin, o governo turco marcou secretamente estudantes universitários para investigação com base em medidas punitivas anteriormente impostas a seus parentes. Na prática, os vínculos familiares se tornaram indicadores de suspeita de deslealdade política e dissidência, segundo registros confidenciais do governo obtidos pelo Nordic Monitor.

Os registros mostram que as autoridades examinaram 207 estudantes, citando frequentemente investigações e processos motivados politicamente, demissões ilegais e outras medidas adotadas contra seus pais, irmãos, tios e tias por supostos vínculos com o movimento Hizmet, um grupo que se opõe ao governo repressivo do presidente Recep Tayyip Erdogan há mais de uma década.

O documento foi enviado, acompanhado de um ofício, a uma promotoria na província de Gaziantep, no sudeste da Turquia, pelo chefe de polícia Mehmet Teltik, em 23 de maio de 2025. Ele revela um esforço sistemático para mapear as famílias dos estudantes e registrar se pais, irmãos, tios, tias e outros parentes já haviam sido investigados, processados, demitidos do serviço público ou submetidos a medidas administrativas por supostas ligações com o movimento Hizmet.

Na maioria dos casos, as informações desfavoráveis dizem respeito a um dos pais ou a ambos. Em outros, as autoridades vão mais longe na árvore genealógica, identificando irmãos, irmãs, tios, tias e outros parentes cujos contatos anteriores com a polícia, as promotorias ou a máquina administrativa turca são registrados ao lado das informações sobre o estudante.

A importância do documento não se limita ao fato de o governo possuir informações sobre parentes. Os históricos familiares são incluídos como informações de inteligência desfavoráveis na avaliação dos próprios estudantes, indicando que medidas impostas a uma pessoa podem ser transferidas e vinculadas a outra exclusivamente pelo parentesco.

O documento integra um inquérito policial de 262 páginas elaborado pela polícia provincial de Gaziantep e sugere que um mapeamento e um fichamento semelhantes também podem estar ocorrendo em outras províncias da Turquia. Como as unidades policiais de todo o país têm acesso às mesmas bases de dados e aos mesmos registros internos, o inquérito de Gaziantep levanta a possibilidade de que um fichamento semelhante tenha sido realizado em escala nacional.

Segundo os números mais recentes divulgados pelo Ministério da Justiça, as autoridades turcas iniciaram procedimentos legais contra mais de 2 milhões de pessoas por supostos vínculos com o movimento Hizmet somente na última década. Se os parentes dessas pessoas estiverem sendo sistematicamente incluídos em bases secretas de fichamento apenas por causa dos laços familiares, o número de afetados poderá chegar à casa dos milhões.

Os registros oferecem uma rara oportunidade de examinar, por meio de documentos, o que equivale a um sistema intergeracional de culpa por associação. Nele, o histórico de uma família perante os órgãos de segurança passa a fazer parte da avaliação governamental de jovens adultos que não foram, necessariamente, acusados das condutas atribuídas a seus parentes.

O método suscita questões fundamentais sobre a responsabilidade criminal individual: se é legítimo considerar um jovem suspeito porque um dos pais foi demitido, processado ou investigado, ou porque um tio ou uma tia já foi acusado de ligação com um movimento político ou religioso visto com hostilidade pelo governo.

O movimento Hizmet, inspirado pelo clérigo muçulmano turco Fethullah Gülen, que morreu há dois anos nos Estados Unidos, tornou-se um dos principais adversários de Erdogan. Os sinais de uma ruptura crescente vieram a público em 2010, quando Gülen, em entrevista ao The Wall Street Journal, criticou o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan por permitir que a entidade beneficente turca IHH, ligada a jihadistas, liderasse a flotilha para Gaza que terminou em mortes. A sigla designa a Fundação para os Direitos Humanos, as Liberdades e a Ajuda Humanitária (İnsan Hak ve Hürriyetleri ve İnsani Yardım Vakfı).

A ruptura se aprofundou muito após as grandes investigações de corrupção iniciadas em dezembro de 2013, que implicaram integrantes de alto escalão do governo, seus familiares e empresários com conexões políticas. As investigações se concentraram, em parte, no empresário iraniano-turco Reza Zarrab e em um suposto esquema para movimentar recursos iranianos pela Turquia, contornando sanções internacionais.

Outro nome que surgiu nas investigações foi o do empresário saudita Yasin al-Qadi, que já havia sido incluído na lista de sanções do Conselho de Segurança da ONU relativa à Al-Qaeda e designado pelo Tesouro dos Estados Unidos. Gülen criticou publicamente o governo Erdogan pelo escândalo de corrupção. Abalado pelo escândalo, o presidente Erdogan, então primeiro-ministro, passou a rotular o movimento Hizmet como organização terrorista de um dia para o outro, apesar de sua atuação pública, ao longo de décadas, como uma rede cívica de inspiração religiosa voltada principalmente à educação, ao diálogo inter-religioso, ao trabalho comunitário e a iniciativas sociais.

A repressão ao movimento Hizmet inicialmente enfrentou importantes obstáculos jurídicos e críticas públicas, colocando o governo Erdogan na defensiva. Após uma tentativa de golpe de bandeira falsa em 15 de julho de 2016, organizada pela agência de inteligência turca MIT, a repressão se intensificou drasticamente. Erdogan declarou estado de emergência dias depois, permitindo que seu governo passasse a governar amplamente por decreto e promovesse demissões em massa, prisões e uma reestruturação institucional.

O Judiciário esteve entre as instituições mais atingidas. No prazo de um dia após a tentativa de golpe, 2.735 juízes e promotores foram suspensos, enquanto dois juízes do Tribunal Constitucional e integrantes do conselho judicial foram presos. Milhares de outros membros do Judiciário foram posteriormente afastados ou submetidos a processos criminais. A Comissão de Veneza advertiu que as demissões em massa careciam de provas individualizadas e de garantias processuais, além de transmitirem uma forte impressão de arbitrariedade. O expurgo alterou significativamente a composição do Judiciário, ao mesmo tempo que Erdogan promovia uma transformação constitucional que substituiu o sistema parlamentar de governo da Turquia por um presidencialismo executivo de estilo imperial, concentrando muito mais poder na Presidência.

O expurgo teve uma escala extraordinária e alcançou praticamente todos os setores do Estado. Muitos oficiais de estado-maior das Forças Armadas foram demitidos, assim como cerca de dois terços dos generais e almirantes turcos. Aproximadamente um terço do corpo diplomático também foi expurgado, e muitos diplomatas, incluindo embaixadores em exercício no exterior, foram abruptamente rotulados como terroristas.

Chefes de polícia experientes, com anos de atuação no combate ao crime organizado, ao terrorismo e em outras áreas sensíveis, também foram afastados. Muitos foram demitidos por decretos de emergência ou medidas administrativas, sem os procedimentos disciplinares habituais e sem uma oportunidade efetiva de contestar as acusações ou apresentar defesa.

No entanto, a lista confidencial de 207 estudantes aponta para uma dimensão diferente e mais duradoura da campanha posterior à tentativa de golpe: a transmissão da suspeita a familiares de outra geração. Os pais se tornam provas contra os filhos. O padrão que se repete ao longo do documento chama a atenção.

Um dos pais anteriormente processado por supostos vínculos com o movimento Hizmet passa a fazer parte do perfil do estudante. O mesmo ocorre com um pai ou uma mãe afastado do serviço público. Um irmão submetido a investigação criminal é registrado. Em outros casos, a rede se estende para além do núcleo familiar imediato e alcança tios e tias.

Os registros mostram como o fichamento foi muito além das pessoas diretamente visadas pelas autoridades. Um estudante de engenharia da computação de 21 anos foi marcado exclusivamente porque seu irmão havia sido alvo de medidas policiais ou judiciais. Um estudante de direito de 20 anos foi marcado porque seu pai, um policial, havia sido expurgado pelo governo Erdogan. Um estudante de gastronomia de 22 anos foi marcado porque seu pai havia sido alvo de medidas das autoridades, enquanto um estudante de engenharia de design industrial de 24 anos foi marcado porque seu falecido pai estava entre os expurgados. Uma estudante de engenharia da construção de 25 anos também foi marcada porque sua tia havia sido submetida a uma medida oficial. Os exemplos se repetem ao longo do inquérito e revelam um sistema em que jovens foram incluídos em registros de fichamento policial não por qualquer suposta infração própria, mas porque parentes já haviam sido investigados pelo governo.

Os estudantes também foram investigados por breves viagens de verão a países dos Bálcãs, como Macedônia do Norte, Bósnia e Herzegovina e Albânia, destinos que cidadãos turcos podem visitar sem obter visto antecipadamente. Esses países são populares entre os viajantes turcos não só pela dispensa de visto, mas também por oferecerem opções de férias relativamente acessíveis.

Promotores turcos, porém, apresentaram algumas dessas viagens como prova de que os estudantes viajavam como parte de uma atividade organizada pelo movimento Hizmet. O inquérito examinado pelo Nordic Monitor não contém provas aparentes de que as viagens tenham sido organizadas pelo movimento, envolvido reuniões da organização ou servido a qualquer finalidade clandestina.

O inquérito policial também contém fotografias dos estudantes visitando o Cânion Matka, um destino turístico popular nos arredores de Skopje, na Macedônia do Norte. Em uma imagem, três estudantes são vistas caminhando pela passarela de observação do cânion. Ainda assim, a polícia turca inseriu a fotografia no inquérito criminal como suposta prova contra elas, transformando, na prática, uma visita turística comum em algo suspeito. Nada visível na própria imagem indica atividade clandestina, uma reunião da organização ou qualquer outra conduta criminosa.

Os registros mostram ainda que alguns estudantes sem informações desfavoráveis em seus próprios perfis ou nos perfis de seus familiares acabaram envolvidos na investigação por terem viajado para os mesmos destinos, ou para destinos semelhantes, aproximadamente na mesma época que estudantes já marcados e colocados sob vigilância.

O padrão aponta para um método de culpa por associação no qual uma viagem rotineira poderia se tornar motivo de suspeita simplesmente porque outro viajante já havia atraído a atenção das autoridades. Dessa forma, o sistema de fichamento parece ter se expandido a partir de pessoas que já eram alvo de investigação, envolvendo outros estudantes no escrutínio policial sem provas de irregularidades cometidas por eles.

Os registros secretos revelam um sistema que equivale a uma forma de genealogia política. Cada ação do governo contra um membro de uma família se torna um dado que pode ser posteriormente vinculado a outro: um pai investigado, uma mãe demitida, um irmão processado ou um tio submetido a um procedimento administrativo.

Segundo os princípios usuais do direito penal, um estudante não tem responsabilidade jurídica por ações atribuídas a seus parentes. Ainda assim, os registros mostram que as autoridades turcas consideraram essas ligações familiares relevantes o suficiente para registrá-las e utilizá-las ao marcar pessoas para novas investigações. O resultado é um sistema de fichamento em que a suspeita pode, na prática, percorrer os vínculos familiares, estendendo as consequências de uma ação governamental contra uma pessoa a parentes que não são acusados de qualquer infração.

Governos costumam examinar parentes quando os investigadores têm provas de que familiares participam da mesma conspiração criminosa. O que caracteriza a culpa por associação é o uso do vínculo em si, em vez de provas da conduta criminosa do próprio indivíduo, como informação desfavorável.

A lista de 207 pessoas indica que as autoridades turcas institucionalizaram precisamente esse tipo de mapeamento familiar no tratamento dispensado aos estudantes universitários.

Para os estudantes cujos pais foram atingidos pelo expurgo posterior a 2016, as consequências podem persistir por anos. Uma medida governamental tomada contra um dos pais quando o estudante ainda era criança pode reaparecer mais tarde no perfil de segurança do próprio estudante.

Esse mecanismo permite, portanto, que as consequências da repressão governamental persistam para além do suspeito originalmente visado e do respectivo processo criminal ou administrativo.

A prática documentada nos arquivos dos estudantes se enquadra em um padrão sobre o qual os órgãos de monitoramento dos direitos humanos das Nações Unidas começaram a alertar anos atrás. Em um importante relatório sobre a Turquia, publicado em março de 2018, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou ter observado medidas punitivas que afetavam não apenas os principais suspeitos, mas também pessoas associadas a eles, ‘particularmente seus familiares’, incluindo filhos, irmãos, pais e outros parentes.

O órgão da ONU afirmou que esse padrão suscitava preocupação de que a Turquia pudesse estar aplicando um critério ilegal de ‘culpa por associação ou culpa coletiva’, contrário ao princípio da responsabilidade jurídica individual.

Esse alerta é especialmente relevante para os 207 estudantes, pois os novos registros ilustram como os vínculos familiares podem deixar de ser uma informação de contexto e se transformar em um marcador de segurança duradouro.

Em uma comunicação enviada ao governo turco em 8 de outubro de 2025, relatores especiais da ONU e outros titulares de mandatos manifestaram preocupação com operações de combate ao terrorismo realizadas em 7 de maio de 2024 e 6 de maio de 2025, que resultaram na prisão de 55 e 208 pessoas, respectivamente, muitas delas estudantes, mulheres e jovens.

Os especialistas afirmaram que as operações pareciam integrar um padrão mais amplo de criminalização de condutas que, por si só, eram lícitas, praticadas por crianças, estudantes e pessoas com supostos vínculos familiares ou sociais com o movimento Hizmet.

O novo documento referente a 207 pessoas, contudo, oferece uma visão particularmente reveladora de como os vínculos familiares são utilizados no interior da burocracia de segurança: os parentes e as medidas tomadas contra eles são sistematicamente catalogados nos perfis de estudantes universitários.

A ideia de que a suspeita política pode se vincular a uma família e ser transmitida de uma geração a outra tem uma longa história. O paralelo histórico mais próximo talvez se encontre na Albânia comunista, onde o conceito de biografi, ou ‘biografia’ política de uma pessoa, tornou-se um importante instrumento de controle estatal sob Enver Hoxha.

O termo não se referia simplesmente ao que uma pessoa havia feito por conta própria. Na prática, biografi era frequentemente sinônimo de família ou linhagem. O histórico político dos pais e dos antepassados podia, portanto, influenciar a forma como as autoridades tratavam seus descendentes. As consequências eram concretas. Uma origem familiar considerada politicamente indesejável podia restringir as oportunidades educacionais e profissionais, mesmo quando o integrante mais jovem da família não havia cometido nenhuma infração.

Os arquivos turcos demonstram um mecanismo comparável quando uma investigação contra o pai de um estudante ou a demissão de sua mãe é preservada como informação desfavorável no perfil de segurança que o filho passa a ter mais tarde.

A confiabilidade política da família também influenciava as oportunidades educacionais na Alemanha Oriental comunista. A Agência Federal Alemã de Educação Cívica (Bundeszentrale für politische Bildung) observa que a conformidade política tanto dos estudantes quanto de seus pais se tornou um critério para a progressão educacional na República Democrática Alemã. Os perfis dos 207 estudantes turcos demonstram que o histórico político familiar pode, de forma semelhante, continuar relevante para as instituições muito tempo depois de uma medida governamental contra o parente inicialmente visado.

As manifestações históricas mais extremas da responsabilização política baseada no parentesco foram muito além do fichamento. Durante o Grande Terror de Stalin, o aparato de segurança soviético formalizou a punição de familiares. A Ordem Operacional nº 00486 do NKVD, emitida em 15 de agosto de 1937, determinou a repressão às esposas de pessoas classificadas como ‘traidores da pátria’ e estabeleceu procedimentos relativos a seus filhos.

A ordem exigia que as autoridades elaborassem registros familiares detalhados, identificando o chefe de família condenado, os integrantes da família e informações sobre cada parente. Também determinava, separadamente, que os agentes elaborassem avaliações de filhos com mais de 15 anos que o Estado considerasse ‘socialmente perigosos’. As mulheres podiam ser presas em campos de trabalho, enquanto os filhos eram separados dos pais e enviados a orfanatos ou a outras instituições estatais.

Outra expressão historicamente notória da responsabilização familiar foi o conceito nazista de Sippenhaft, geralmente traduzido como responsabilidade por parentesco ou responsabilidade familiar. Após a tentativa fracassada de assassinar Adolf Hitler em 20 de julho de 1944, o governo nazista retaliou não apenas contra os participantes da conspiração, mas também contra alguns de seus parentes.

O Sippenhaft tornou-se uma das expressões históricas mais claras de um princípio fundamentalmente incompatível com a responsabilidade individual moderna: o de que as consequências de uma suposta deslealdade política podem ultrapassar a pessoa acusada e atingir sua família. O sistema turco revelado pelos 207 perfis representa uma variação moderna do mesmo problema subjacente.

As bases de dados do governo preservam o histórico dos pais. Um processo, uma investigação, uma demissão ou uma medida administrativa do passado permanece disponível anos depois. Por meio de bases de dados e arquivos de inteligência, esse histórico pode ser vinculado a filhos, irmãos, sobrinhas, sobrinhos ou outros parentes. Isso torna a classificação política baseada na família potencialmente mais duradoura do que um processo criminal individual.

Um processo pode terminar. Uma pena pode ser cumprida. Uma investigação pode ser encerrada. Mas um vínculo familiar não expira. Quando o próprio parentesco se torna um indicador de segurança, um governo pode continuar produzindo indefinidamente novos alvos de suspeita à medida que os filhos chegam à idade adulta, ingressam nas universidades, se candidatam a empregos públicos ou passam a atuar em outras áreas da vida pública.

Os 207 estudantes representam, portanto, algo maior do que as pessoas nomeadas em um único documento secreto. Eles ilustram como o regime turco posterior a 2016 pode reproduzir a suspeita ao longo das gerações.

Isso também explica por que a lista de estudantes é importante para além do prolongado conflito da Turquia com o movimento Hizmet. O documento mostra o que acontece quando um sistema repressivo de amplo alcance deixa de tratar o indivíduo como o único objeto de suspeita e passa a preservar a família como uma categoria permanente de segurança.

Quase uma década após a tentativa fracassada de golpe, muitos dos jovens que agora ingressam nas universidades turcas pertencem a uma geração que ainda estava na escola — e, em alguns casos, era consideravelmente mais nova — quando o governo iniciou sua repressão em massa, em 2016. Ainda assim, os registros secretos indicam que as consequências políticas daquele período os acompanharam até a idade adulta.

Os perfis dos estudantes carregam a memória institucional do que aconteceu com suas famílias. Um processo contra o pai, uma demissão imposta à mãe, uma investigação envolvendo um irmão ou um procedimento contra um tio ou uma tia pode reaparecer anos depois em um arquivo que leva o nome do próprio estudante. Nesse sentido, a lista de 207 pessoas aponta para uma evolução na campanha turca posterior à tentativa de golpe.

Fonte: Nordic Monitor