Voz da Turquia

Tag "projeto de lei"

Presidente da Turquia submete projeto de lei para retificar a adesão da Suécia à OTAN

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, removeu um dos obstáculos finais para a entrada da Suécia na OTAN, ao submeter um projeto de lei aprovando a adesão ao parlamento

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Projeto de lei da “desinformação” da Turquia poderia prejudicar a liberdade de expressão

O Comitê de Monitoramento da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) expressou preocupação com um projeto de lei apoiado pelo governo turco que criminaliza a disseminação de “informações falsas ou enganosas” e estipula penas de prisão, dizendo que poderia causar “danos irreparáveis” ao exercício da liberdade de expressão antes das eleições de 2023 no país, informou a Turkish Minute. 

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Parlamento da Turquia debate projeto de lei do Erdogan sobre “desinformação” da mídia

Críticos temem que a nova lei venha a provocar ainda mais a discórdia. O governo diz que a lei visa aqueles que fazem falsas acusações. A Turquia enfrenta eleições presidenciais e parlamentares em 2023

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Decretos emitidos por Erdoğan excedem número de projetos de lei aprovados por parlamento desde mudança do sistema

O número de decretos emitidos pelo Presidente Recep Tayyip Erdoğan desde que assumiu o cargo estadual mais alto pela segunda vez em 2018, quando a Turquia passou de um sistema parlamentar para um sistema presidencial de governança, é maior do que o número de projetos de lei aprovados pelo parlamento no mesmo período, informou o diário Birgün na terça-feira.

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Deputados turcos votam em projeto que pode bloquear Facebook e Twitter

O parlamento da Turquia está se preparando para votar um projeto de lei que bloquearia efetivamente sites como Facebook, Twitter e YouTube, a menos que cumpram com novos regulamentos rígidos, já que Ancara intensifica significativamente seus esforços para controlar o conteúdo de mídia social.

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Projeto de lei de reforma é novo golpe ao sistema judicial da Turquia

Advogados e defensores dos direitos humanos criticaram uma reforma radical nas ordens de advogados da Turquia, descrevendo-a como um golpe adicional ao sistema judicial já sitiado do país.

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Partido de Erdogan aprova projeto de lei para vigias de bairro

O AKP, no poder da Turquia, concedeu poderes mais amplos a uma força de vigias noturnos de bairro que remonta à era otomana, atraindo alertas da oposição

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EUA recrutam Kanter para aprovar projeto de lei

O jogador turco da NBA Enes Kanter, crítico aberto do presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, se uniu a dois senadores democratas dos EUA na terça-feira ao apresentar um projeto de lei para condenar a suposta violação dos direitos humanos na Turquia, segundo a Reuters.

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Negociadores do Congresso dos EUA concordam em proibir a entrega dos F-35 à Turquia

O Senado e a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos se uniram em um relatório de gastos de defesa de

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Novo projeto de lei substituindo medidas de segurança do estado de emergência é introduzido

O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) introduziu um novo projeto de lei no Parlamento, na segunda-feira, que substituiu medidas

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Secretário da Defesa dos EUA se opõe aos esforços para suspender a transferência dos F-35 para a Turquia

O Secretário da Defesa dos EUA, Jim Mattis, opõe-se às tentativas do Congresso de bloquear o recebimento da Turquia de

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Governo turco abandona projeto de lei controverso sobre casamento de menores

O governo turco desistiu de seus planos de levar adiante um projeto de lei controverso sobre abuso sexual de menores

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Governo deve rever projeto de lei controverso sobre casamento de menores

O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), o partido governante da Turquia, está retirando um projeto de lei proposto

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AKP, partido governante da Turquia, propõe que estupradores sejam soltos da prisão se eles se casarem com vítimas

O partido governante da Turquia, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), propôs no Parlamento que estupradores nas cadeias

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Governo turco reformulará o alto judiciário

Um novo projeto de lei que introduz emendas às leis sobre as fundações e funcionamentos internos do Supremo Tribunal de

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