Voz da Turquia

O comitê antitortura do Conselho da Europa documentou denúncias de espancamentos e choques elétricos e manifestou preocupação com o isolamento prolongado e a assistência médica inadequada em centros de detenção turcos, segundo dois relatórios publicados na terça-feira.

O Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) também manifestou preocupação com o tratamento dispensado a mulheres, crianças e presos LGBTQ+, com a insuficiência das garantias contra abusos durante a custódia policial e com a grave superlotação das prisões, pedindo às autoridades turcas que enfrentem esses problemas.

Os relatórios se basearam em visitas do CPT em janeiro de 2021 e fevereiro de 2024 a 13 instalações de detenção da polícia e da gendarmaria e a oito prisões em Ancara, Antália, Diyarbakır, Iğdır, Istambul, Kayseri e Van. As delegações entrevistaram centenas de detidos, incluindo pessoas suspeitas de crimes relacionados ao terrorismo, e examinaram as condições em prisões de segurança máxima e em instalações que abrigavam mulheres, crianças e presos LGBTQ+.

O CPT afirmou que suas delegações receberam denúncias confiáveis de presos que teriam sido esbofeteados, socados, chutados e espancados com cassetetes por agentes penitenciários, incluindo funcionários de alto escalão. Alguns presos também relataram agressões nas solas dos pés, uma prática conhecida como falaka. Em um caso, inspetores do CPT observaram lesões recentes compatíveis com o relato do preso.

Segundo o CPT, alguns dos episódios relatados ocorreram em áreas não cobertas por câmeras de segurança. O comitê instou as autoridades turcas a garantir que as denúncias de maus-tratos fossem efetivamente investigadas e que o uso da força fosse devidamente documentado.

Mulheres e crianças também relataram maus-tratos físicos. Presas disseram que agentes as empurraram, puxaram seus cabelos e lhes deram tapas e chutes, enquanto meninos em unidades de internação juvenil relataram espancamentos após incidentes disciplinares ou atos de automutilação. O CPT também recebeu relatos confiáveis de funcionários de alto escalão das prisões que teriam participado pessoalmente de agressões físicas e verbais contra meninas detidas.

O CPT também constatou que mães e seus filhos eram mantidos em condições de vida inadequadas. O comitê pediu a criação de uma unidade específica para mães e bebês, alimentação adequada para gestantes, lactantes e crianças e o fim do isolamento como punição disciplinar para mães acompanhadas de seus filhos.

Em um caso documentado durante a visita de 2024, uma mulher foi colocada em isolamento durante 11 dias com seu filho de dois anos e meio, como punição por não retornar à prisão correta após uma licença para visitar a família. O CPT afirmou que submeter crianças ao isolamento junto com suas mães equivalia a tratá-las como presas e instou as autoridades a encerrar a prática.

Detidos, incluindo crianças, também relataram espancamentos ou choques elétricos aplicados com dispositivos portáteis durante a custódia da polícia ou da gendarmaria, supostamente para extrair informações ou confissões, ou como punição.

Em um caso detalhado no relatório de 2021, dois irmãos, de 14 e 15 anos, disseram que policiais lhes aplicaram choques elétricos no rosto, no peito e nas pernas enquanto os transportavam em uma viatura. Entrevistados separadamente, os meninos apresentaram relatos consistentes e disseram ter ocultado seus ferimentos de um médico do hospital porque os agentes que supostamente os haviam agredido estavam presentes durante o exame.

Alguns detidos disseram que a polícia retardou seu acesso a advogados nomeados pelo tribunal para poder interrogá-los sem assistência jurídica. O CPT também constatou que exames médicos, uma proteção fundamental contra maus-tratos, às vezes eram realizados ao alcance da audição de policiais.

O CPT também manifestou sérias preocupações com o isolamento prolongado, constatando que muitos presos que cumpriam penas de prisão perpétua agravada haviam sido mantidos, de fato, em isolamento durante meses ou até anos, passando pelo menos 21 horas por dia sozinhos em suas celas, com pouco contato humano significativo.

O CPT também constatou que presos com transtornos de saúde mental eram mantidos em isolamento prolongado.

Alguns presos que se identificavam como gays também foram mantidos, de fato, em isolamento durante meses, até receberem certificados que confirmassem sua orientação sexual.

O comitê alertou que o isolamento prolongado poderia prejudicar gravemente a saúde física e mental dos presos e, em determinadas circunstâncias, constituir tratamento desumano ou degradante. Instou as autoridades turcas a rever o regime de detenção de presos que cumprem penas de prisão perpétua agravada e a reduzir o isolamento de presos gays e transgêneros.

O CPT identificou falta de médicos e profissionais de enfermagem qualificados, acesso inadequado a atendimento psicológico e psiquiátrico e deficiências nos exames médicos de presos recém-admitidos. O comitê pediu melhorias nos serviços de saúde, incluindo o registro adequado de lesões e a proteção do sigilo médico.

Ambos os relatórios também destacaram preocupações com a grave superlotação carcerária. Segundo dados oficiais citados pelo CPT, a população prisional turca passou de aproximadamente 192 mil pessoas em janeiro de 2021 para 338 mil em junho de 2024, o equivalente a 395 presos por 100 mil habitantes — a maior taxa entre os Estados-membros do Conselho da Europa.

O comitê advertiu que construir mais prisões não resolveria a superlotação e instou as autoridades turcas a enfrentar suas causas, reduzindo o número de pessoas enviadas à prisão e o tempo que permanecem encarceradas.

A Associação de Direitos Humanos da Turquia (İHD) pediu às autoridades, na quinta-feira, que agissem imediatamente com base nas constatações e recomendações do CPT e estabelecessem mecanismos eficazes para prevenir violações de direitos nas prisões e durante a custódia policial.

A tortura e os maus-tratos em centros de detenção turcos são uma preocupação antiga, especialmente desde a tentativa de golpe de julho de 2016. Após visitar a Turquia ainda naquele ano, o relator especial das Nações Unidas sobre tortura informou que esses abusos haviam sido generalizados no período imediatamente posterior à tentativa de golpe, sobretudo durante as prisões e a custódia da polícia ou da gendarmaria.

O relatório do CPT sobre sua visita a centros de detenção turcos entre agosto e setembro de 2016 permanece inédito porque o governo turco não autorizou sua divulgação, apesar de um apelo feito em 2019 pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para sua publicação imediata. Relatórios de visitas posteriores, realizadas em 2017 e 2019, foram publicados em 2020.

Segundo a İHD, pelo menos 1.842 pessoas foram submetidas a tortura ou maus-tratos na Turquia em 2025, incluindo 185 presos. Em outro relatório, a associação documentou pelo menos 26.632 violações de direitos nas prisões turcas em 2024.

Stockholm Center for Freedom (SCF)

Publicado originalmente em 8 de outubro de 2026

Fonte: Stockholm Center for Freedom