Voz da Turquia

A população carcerária da Turquia atingiu 433.520 pessoas, superando a capacidade oficial em 128.564 vagas e elevando a taxa de ocupação a cerca de 142%, segundo dados do Ministério da Justiça.

A população carcerária havia caído para 402.012 em janeiro, depois que um pacote de reforma judicial aprovado pelo parlamento em dezembro levou à libertação antecipada de cerca de 50 mil detentos. Desde então, o número voltou a subir em mais de 31.500, retornando aos mesmos níveis de dezembro de 2025.

Do total, 368.293 são detentos condenados e 65.227 estão em prisão preventiva, ante 363.620 e 63.905, respectivamente, em julho. Quanto ao tipo de unidade prisional, 122.619 pessoas estão em presídios de segurança mínima, de regime aberto, e 310.901 em presídios fechados, com medidas de segurança mais rígidas.

O espaço disponível por detento também vem diminuindo nos últimos anos. Segundo dados do Ministério da Justiça, a área média por detento, excluindo ginásios esportivos e pátios de exercício, caiu de 29,2 metros quadrados em 2023 para 24,6 metros quadrados em 2024 e 24 metros quadrados em 2025.

A Turquia enfrenta há muito tempo problemas de superlotação carcerária, com o número de detentos superando a capacidade oficial apesar da expansão do sistema prisional. A população carcerária cresceu em meio à perseguição e ao encarceramento de críticos do governo, incluindo autoridades eleitas do principal partido de oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), além de uma repressão em curso contra supostos participantes do Movimento Hizmet e processos judiciais voltados contra políticos e ativistas curdos.

Segundo o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa sobre populações carcerárias (SPACE I) referente a 2025, a Turquia teve a maior população carcerária entre as 51 administrações prisionais cobertas pelo levantamento. Sua taxa não ajustada de população carcerária ficou em 458,1 detentos por 100 mil habitantes, mais de quatro vezes a mediana europeia de 110,1.

Este artigo foi republicado do Stockholm Center for Freedom.

Fonte: Turkey’s prison population hits 433,520, exceeding capacity by nearly 129,000 – Turkish Minute (republicado do Stockholm Center for Freedom)