O que está acontecendo na Turquia?
No dia 15 de julho de 2016, a Turquia sofreu a tentativa do que seria o quinto golpe no país nos últimos 56 anos. Um suposto grupo de militares dissidentes realizou a tentativa durante as férias do líder do país, o presidente Recep Tayyip Erdoğando do Partido AKP (Partido Justiça e Desenvolvimento).
A Turquia se encontra extremamente polarizada entre os simpatizantes do governo de Erdogan e uma forte oposição. Em entrevista concedida ao blog Juridi-quê, Mustafa Göktepe, Presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia de São Paulo (CCTB/SP) e Kamil Ergin, Jornalista e Coordenador da Plataforma de Mídia do CCBB explicam as razões que levaram a essa situação.
O governo de Erdogan e, por consequência, seu partido, o AKP, nasceu após o golpe militar de 1997. Kamil Ergin explica que o golpe de 1997 foi um golpe ‘soft’, no qual os militares que saíram às ruas não atacaram ninguém diretamente, contudo, usaram seu poder para fazer ameaças e pedidos indiretos para o governo eleito.
Em virtude das pressões, o governo da época renunciou e teve seu partido fechado. Entre 1997 e 2002, a Turquia foi governada por sequenciais coalizações, o que criou uma grande instabilidade política que resultou em uma enorme crise econômica. No final deste período nasceu AKP, prometendo reunir os diferentes grupos políticos, visando o fortalecimento da democracia e um programa econômico forte. E foi isso o que ocorreu nos primeiros anos de governo, o que configurou uma estabilização na Turquia.
Boa parte de sua atual popularidade vem desse período, porém, a manutenção prolongada desse governo resultou na obtenção do controle de grande parte da mídia e numa fiscalização ferrenha sobre mídias digitais. Assim, Erdogan foi se tornando cada vez mais despótico.
O autoritarismo de seu governo, claramente perceptível ao menos desde 2013, se mostra por meio de denúncias de grandes restrições aos direitos civis e humanos, especialmente minorias étnicas e grupos LGBT, além de perseguições a opositores políticos e civis. No que tange à liberdade de imprensa, mesmo antes do golpe, a Turquia se encontra como um dos países com mais jornalistas presos no mundo.
Durante o suposto golpe, o presidente chamou o povo às ruas para combater os militares dissidentes em “defesa da democracia”, o que resultou em dezenas de mortes em conflitos. O momento que seria responsável por sua queda acabou servindo de alavanca para um fortalecimento da sua figura e os resultados desse fortalecimento já começam a aparecer.
Agora, o presidente considera a instauração de pena de morte no país, não somente dos supostos golpistas, mas de muitos outros críticos. Horas depois do anúncio da tentativa de golpe, o Governo Turco já possuía uma lista com nomes de milhares de pessoas acusadas de ajudar ou fazer parte do grupo dissidente, o que despertou suspeitas de diversos órgãos internacionais.
Questionou-se como que, em um prazo de tempo tão curto, a inteligência turca conseguiu reunir o nome daqueles que estiveram envolvidos com a tentativa de golpe, como se já houvesse um banco de dados previamente selecionando isso.
Mustafa Göktepe argumenta que o presidente Erdogan teria previsto uma movimentação contra ele e já estaria preparado para que, se isso ocorresse, ele pudesse utilizar esse fato a seu favor como forma de criar uma verdadeira “caça às bruxas” contra seus opositores.
Independentemente de provas, uma agenda governista autoritária já começa a ser implementada na Turquia. Milhares de funcionários públicos foram demitidos por presumidas ligações com os militares golpistas, além disso, intelectuais, professores e integrantes de grupos minoritários vêm sendo alvo de prisões arbitrárias e de perseguições que têm o suporte do governo.
O grupo Hizmet, atualmente opositor do governo por conta das violações praticadas nos últimos anos, foi publicamente acusado por Erdogan de ter feito parte do golpe. O grupo alega não ter qualquer envolvimento com o acontecido e que, mesmo sendo atualmente uma oposição ao regime do presidente turco, salientou que jamais defenderia um golpe, indo isso contra seu ideal democrático.
Porém, fontes oficiais praticam forte bombardeio midiático contra o grupo, incentivando que a população denuncie pessoas envolvidas com seus integrantes para a polícia. Horas após o malsucedido golpe, uma linha telefônica para denúncias, similar ao disque-denúncia brasileiro, foi implementada.
Direitos básicos como a obrigatoriedade de um julgamento antes de condenação e a própria liberdade de expressão e imprensa estão seriamente ameaçados, principalmente após o Parlamento Turco decretar uma situação de Estado de Emergência, o que, na prática, permite que Erdogan governe praticamente sozinho. Para completar, no último dia 21 de julho, a Turquia suspendeu diversos tratados de direitos humanos até o fim do Estado de Emergência. A situação só se agrava com cada nova proposta do governo para “superar a crise”.
Da liberalização do porte de armas a uma troca de regime político, Ergodan ganha cada vez mais força. Atualmente a Turquia é um país parlamentarista e uma troca para o regime presidencialista, nos termos propostos por Ergodan, resultaria num aumento de seus poderes políticos (inclusive no controle das Forças Armadas). O presidente já é apoiado por uma parcela da população ligada ao conservadorismo religioso, e não se vê muita dificuldade para que sua tentativa seja bem-sucedida.
As possibilidades de uma guerra civil na Turquia parecem cada vez maiores. Com a polarização extrema, as medidas segregacionistas e as propostas de facilitação de armamento da população, o país se encontra à beira do caos.
Diversos relatos chocantes, como a de casas e lojas no país com escritos indicando que ali vive alguém ligado a golpistas (incluindo, pela concepção do presidente, o grupo Hizmet), tornam-se comuns, além de discriminações cotidianas àqueles visados como traidores e seus familiares.
Esse tipo de acontecimento faz lembrar o que ocorreu na Alemanha, no início dos anos 30 e se estendeu até a queda do Terceiro Reich, quando locais habitados por judeus também eram pichados, tanto por civis quanto por funcionários do governo.Uma situação de terror institucionalizado é o que se pode esperar em curto prazo.
Fonte : http://www.brasilpost.com.br/juridiqua/acontecimentos-turquia_b_11146960.html
