Ince promete revogar artigo que criminaliza insulto ao presidente
Muharrem Ince, deputado do Partido Popular Republicano (CHP), que foi nomeado por seu partido como candidato à presidência para a eleição presidencial de 24 de junho, prometeu abolir um artigo no Código Penal Turco (TCK) que criminaliza o insulto ao presidente.
O artigo 299 do TCK declara que qualquer um que insultar o presidente da república pode enfrentar uma pena de até quatro anos. Essa sentença pode ser aumentada em um sexto se cometida publicamente, e um terço se cometida pela imprensa ou mídia.
“[Quando eu for eleito presidente] vou eliminar os casos [de insulto] e a questão do insulto. Porque as pessoas de minha pátria me insultariam? Eu não vou chamar eles de esterco. Enquanto eu não insultar eles, meus cidadãos não vão me insultar também,” disse Ince na segunda-feira.
Ince estava se referindo a comentários recentes do Presidente Recep Tayyip Erdogan, o candidato a presidencial do governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que em um discurso recente disse que o CHP significa “esterco” enquanto criticava antigos governos do CHP por fazerem pouco pelo país.
Desde que Erdogan foi eleito presidente em agosto de 2014, ele foi acusado de usar agressivamente o Artigo 299 do TCK como uma forma de sufocar a dissidência. Milhares de pessoas, incluindo celebridades, jornalistas e até jovens, foram julgadas sob acusações de insultar o presidente.
Ince também disse que não usará um novo e suntuoso palácio presidencial construído por ordem de Erdogan se tornar-se presidente e transformará o palácio em um centro de ciência.
O complexo presidencial, que foi inaugurado em outubro de 2014, possui mais de 1.100 salas e um custo de meio bilhão de liras turcas.
“Eu vou abrir o palácio por seus meses e fechar por seis meses. Com o dinheiro poupado, vou dar bolsas para os jovens. Vou dar o palácio para a juventude mais brilhante de nosso país que chegaram aos primeiros 5.000 [no exame de vestibular]. Vou transformar ele em um centro de ciência,” disse Ince.
Outro promessa de eleição feita por Ince diz respeito ao problema curdo de longa data da Turquia.
Falando à versão turca da BBC no domingo, Ince disse que tem havido um ambiente de conflito na Turquia por 40 anos e que pensa que o problema curdo poderia ser resolvido no Parlamento.
O ilegal Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) tem travado uma guerra sangrenta no sudeste da Turquia desde 1984. Mais de 30.000 pessoas foram mortas no conflito até agora.
Fonte: www.turkishminute.com
