Voz da Turquia

Um tribunal turco ordenou o bloqueio de dezenas de contas no X e no Instagram pertencentes a grupos de direitos humanos, jornalistas, acadêmicos e ativistas LGBTQ+, sob alegação de segurança nacional e ordem pública, em meio a uma onda crescente de censura na internet.

O 4º Juizado Criminal de Paz de Bakırköy emitiu a ordem no domingo, com base no Artigo 8/A da Lei da Internet nº 5651 da Turquia, segundo o projeto de monitoramento EngelliWeb, da Associação pela Liberdade de Expressão (İFÖD).

O tribunal citou segurança nacional e ordem pública, dois dos fundamentos pelos quais o Artigo 8/A permite restringir conteúdo on-line.

A ordem abrange contas da seção turca da Anistia Internacional, do jornal de esquerda Evrensel, da Associação de Estudos sobre Mídia e Direito (MLSA), organização sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão e os direitos de jornalistas, e da rede Acadêmicos pela Paz.

Também foram visadas as contas da correspondente especial da Sky News Alex Crawford, dos jornalistas Fırat Fıstık e Özlem Akarsu Çelik e do editor-chefe do Kaos GL, Yıldız Tar, além de organizações de mulheres, grupos trabalhistas, advogados e ativistas LGBTQ+.

O X já havia tornado inacessíveis na Turquia as contas da seção turca da Anistia Internacional e da MLSA, afirmou na segunda-feira Yaman Akdeniz, cofundador da İFÖD. A conta do Evrensel permanecia acessível no país no momento da publicação.

O editor-chefe do Evrensel, Hakkı Özdal, disse que o X informou ao jornal que a Presidência de Cibersegurança havia solicitado o bloqueio da conta @evrenselgzt.

“Por enquanto, a conta @evrenselgzt continua acessível de dentro do país”, disse Özdal. “No entanto, se a censura for de fato aplicada, anunciaremos nossas novas contas.”

Acadêmicos pela Paz é uma rede formada em torno de uma petição de 2016, assinada por 2.212 acadêmicos, que pedia o fim das operações militares no Sudeste da Turquia, de maioria curda. Segundo o grupo, 406 signatários foram demitidos do serviço público por decretos de emergência.

A nova ordem sucede às restrições impostas em 12 de setembro às contas em redes sociais de mais de uma dezena de organizações e ativistas LGBTQ+, entre eles o Kaos GL e o advogado Levent Pişkin.

Segundo a Agence France-Presse, as contas, algumas com dezenas de milhares de seguidores, ficaram inacessíveis na Turquia sem uma conexão por rede privada virtual (VPN).

Outras 32 contas no X, incluindo as de grupos LGBTQ+ e de estudos de gênero em várias universidades, foram bloqueadas e tornadas inacessíveis na Turquia pela plataforma em 13 de setembro, segundo a İFÖD.

As restrições ocorreram enquanto as autoridades conduziam operações policiais nacionais chamadas “Ailem Güvende” (“Minha Família Está Segura”), que incluíram batidas em associações LGBTQ+, bares gays e casas de ativistas.

Mais de 60 pessoas foram detidas nas operações, segundo grupos de direitos humanos e a imprensa local.

Na segunda-feira, um tribunal de İzmir decretou a prisão preventiva de 16 dos 18 detidos, sob acusações que incluem obscenidade e facilitação da prostituição.

Dois foram soltos sob controle judicial, enquanto outros seis suspeitos permaneciam foragidos. Os procedimentos policiais contra 21 pessoas detidas em Ancara na investigação que tem o Kaos GL como alvo continuavam.

As operações foram realizadas no âmbito da “Década da Família”, iniciativa anunciada pelo presidente Recep Tayyip Erdoğan que, segundo o governo, busca proteger crianças, a família e a ordem pública.

Relações entre pessoas do mesmo sexo não são ilegais na Turquia. Ainda assim, as autoridades têm frequentemente mirado a comunidade LGBTQ+. Erdoğan a descreve como um “movimento desviante” e seus integrantes como “pervertidos”, ao mesmo tempo em que faz da promoção do que chama de família tradicional uma prioridade do governo.

A inclusão da seção turca da Anistia Internacional ocorre três meses depois de a entidade se juntar a outras 21 organizações de direitos humanos para condenar o bloqueio de cerca de 40 contas no X ligadas a grupos feministas e LGBTQ+.

As organizações classificaram as restrições como uma “prática inaceitável” que obstrui o exercício dos direitos LGBTQ+ durante o Mês do Orgulho.

As novas medidas fazem parte de um padrão mais amplo de censura on-line na Turquia. Após a detenção, em março de 2025, do prefeito oposicionista de Istambul, Ekrem İmamoğlu, as autoridades buscaram bloquear mais de 700 contas no X de veículos de comunicação, jornalistas, políticos, estudantes e outros usuários.

O X classificou aquelas ordens como “ilegais” e posteriormente apresentou um pedido ao Tribunal Constitucional da Turquia para contestar as determinações contra 126 contas.

Fonte: Turkish Minute.