Relatório da ONU detalha abusos dos direitos humanos em áreas sob controle militar turco
O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH), em um relatório mensal de junho, detalha abusos dos direitos humanos em larga escala em áreas sob controle militar turco, especialmente na província Afrin da Síria, que foi arrancada da milícia curda Unidades de Proteção Popular (YPG) pelos militares turcos em março.
O EACDH exortou o governo turco a assegurar que os rebeldes sob o guarda-chuva do aliado da Turquia, o Exército da Síria Livre (ESL) adiram à lei humanitária internacional, escreve Wladimir van Wilgenburg para o Kurdistan 24.
“Os civis que estão vivendo agora em áreas sob o controle de forças turcas e grupos armados afiliados continuam a enfrentar adversidades, que em alguns casos pode chegar a violações da lei humanitária internacional e violações ou abusos da lei dos direitos humanos internacional,” disse o relatório do EACDH.
As forças do ESL, que são apoiadas pelos turcos, e o exército turco tomaram um vasto território no norte da Síria durante a Operação Escudo do Eufrates (agosto de 2016 a março de 2017) e a Operação Ramo de Oliveira (janeiro a março de 2018) para impedirem que os curdos sírios criassem uma região autônoma.
Como um resultado dessas operações e acordos com a Rússia e Síria, a Turquia agora controla uma grande área contígua de Jarabulus a Idlib. De acordo com o relatório, a situação da segurança debaixo do controle rebelde apoiado pelos turcos permanece volátil, com lutas internas entre grupos apoiados pelos turcos.
“Fontes em Afrin e outras áreas no Governorate de Aleppo, ao norte, relatam ao EACDH que existem níveis altos de crimes violentos,” diz o relatório. “Com civis tornando-se vítimas de assaltos, assédios, sequestros ou assassinato. O EACDH continua e receber alegações de discriminação contra civis que são vistos como tendo simpatia ou afiliações a forças curdas.”
“O EACDH recebeu relatos de ilegalidade e criminalidade desenfreada cometidas por grupos armados em áreas sob o controle de forças turcas e grupos armados operando sob o controle deles no norte da Síria,” acrescenta o relatório.
“Civis informaram o EACDH que vários membros de grupos armados de oposição que estão operando na área são antigos criminosos, contrabandistas e traficantes locais bem conhecidos.”
Ainda mais, o EACDH confirma relatos de que saques em larga escala de propriedade privada de casas ou lojas juntamente a estabelecimentos do governo e militares, e a apreensão de imóveis privados por combatentes de vários grupos armados afiliados aos turcos ocorreram.
“Acredita-se que saques em larga escala ocorreram imediatamente depois que cada área foi tomada, apesar de que relatos continuam a ser recebidos de que saques — particularmente de veículos e equipamento agrícola — continuam diariamente,” acrescentou o relatório.
De acordo com o relatório, acredita-se que uma quantidade substancial de propriedade saqueada foi vendida em mercados em Azaz, apesar de alegações de que a “polícia” local em Azaz deteve vários indivíduos acusados de responsabilidade pelos saques.
Ainda mais, o relatório detalha o sequestro de civis, e essa informação indica que são frequentemente motivados por pagamento de resgates. “O EACDH documentou pelo menos 11 casos em que civis, incluindo mulheres e crianças, foram sequestrados, alguns deles foram mais tarde soltos depois de pagarem resgates indo de 1.000 a 3.000 dólares, enquanto que o paradeiro de outros permanece desconhecido,” disse o relatório.
O relatório confirma que milhares de combatentes, os membros de suas famílias e civis deslocados e evacuados dos governorates de Ghouta Oriental, Homs rural e Hama estão agora ocupando casas de, em sua maioria, civis curdos que fugiram da violência em Afrin em fevereiro e março.
“Muitos civis que buscam retornar a seus lares os encontraram ocupados por esses combatentes e sua famílias, que se recusaram a se retirar delas e devolvê-las a seus donos por direito,” disse o relatório.
O EACDH está preocupado que permitir que pessoas de etnia árabe ocupem as casas de curdos que fugiram de fato impeça os curdos de retornarem a seus lares e que possa ser uma tentativa de mudar a composição étnica da área permanentemente.
Ainda mais, existem relatos de que propriedades civis estão sendo confiscadas sob o pretexto de que a pessoa esteve, de alguma forma, afiliada a forças curdas.
O EACDH também continua a receber queixas e reclamações de que civis, incluindo mulheres, são levados de suas casas ou detidos em postos de controle, baseando-se em acusações de serem afiliados a forças curdas.
“O paradeiro de um grande número desses civis permanece desconhecido,” declara o relatório.
“Como uma questão de prioridade, o EACDH urge a República da Turquia a assegurar que todos os grupos armados sobre os quais exerça controle em Afrin e outras áreas da Síria adiram estritamente às suas obrigações sob a lei humanitária internacional. Ainda mais, o EACDH urge todos os partidos a adirirem estritamente a todas as regras aplicáveis da LHI em relação à proteção de civis.”
O relatório também pede à Turquia e rebeldes apoiados pelos turcos que assegurem que pessoas deslocadas tenham o retorno às suas casas facilitado com dignidade e segurança, em completo cumprimento dos princípios humanitários.
(Turkish Minute com Stockholm Center for Freedom [SCF])
