TEDH questiona Turquia sobre detenções prolongadas após tentativa de golpe
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) comunicou questionamentos ao governo turco sobre supostas violações de direitos nas longas detenções preventivas de 154 pessoas acusadas de vínculos com o movimento Hizmet após a tentativa de golpe de 2016.
O tribunal perguntou se a prisão dos requerentes foi baseada em suspeita razoável, se a prisão preventiva foi decretada com fundamentos suficientes e se os detidos tiveram acesso a meios eficazes para contestar a legalidade de sua detenção. As questões foram comunicadas ao governo turco em 13 de maio, e os documentos foram tornados públicos na semana passada.
O TEDH também questionou se os mecanismos de indenização previstos no artigo 141 do Código de Processo Penal turco constituem um recurso efetivo para as queixas apresentadas pelos requerentes.
As 154 pessoas que protocolaram os pedidos alegam violações do Artigo 5º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garante o direito à liberdade e à segurança. Os requerentes argumentam que suas detenções não se basearam em suspeita razoável e que a duração foi excessiva. Eles também apontaram uma série de irregularidades processuais, incluindo acesso limitado aos autos do processo, monitoramento das comunicações entre advogados e clientes, atrasos na notificação de decisões, lentidão na análise de recursos e demora nos procedimentos perante o Tribunal Constitucional da Turquia.
Entre os requerentes está o general reformado Akın Öztürk, ex-comandante da Força Aérea turca, condenado à prisão perpétua por seu suposto papel na tentativa de golpe. O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU concluiu anteriormente que Öztürk foi detido arbitrariamente, teve negado o direito a um julgamento justo, foi submetido a maus-tratos e condenado com base em um processo falho.
O Golpe de 2016 e a Repressão ao Movimento Hizmet
A Turquia viveu uma controversa tentativa de golpe militar na noite de 15 de julho de 2016. O presidente Recep Tayyip Erdoğan acusou imediatamente o movimento Hizmet — inspirado pelo falecido clérigo Fethullah Gülen, que vivia nos Estados Unidos — de orquestrar o ataque e intensificou significativamente uma repressão que já estava em curso contra apoiadores do movimento. O movimento nega veementemente qualquer envolvimento na tentativa de golpe ou em atividades terroristas.
A tentativa fracassada de tomada do poder deixou 251 mortos e mais de mil feridos. Na manhã seguinte, o governo turco iniciou uma ampla purga de oficiais militares, juízes, policiais e outros servidores públicos. De acordo com dados oficiais, 150 dos 326 generais e almirantes das Forças Armadas turcas, mais de 24.000 oficiais e 4.156 juízes e promotores foram sumariamente afastados de seus cargos por decretos de emergência, sob a alegação de vínculos com “organizações terroristas.”
Fonte: ECtHR questions Turkey over lengthy detentions after coup attempt – Turkish Minute
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