Decreto deve manter algumas práticas do estado de emergência em vigor
O governo turco abolirá o estado de emergência, ou OHAL, que foi declarado logo após uma tentativa fracassada de golpe militar em 15 de julho de 2016, mas reterá algumas das autoridades que lhes foram dadas durante o estado de emergência com o decreto mais recente do governo a ser emitido, informou o site de notícias Artigercek na sexta-feira.
O primeiro-ministro turco Binali Yildirim disse na quinta-feira que o estado de emergência seria suspenso e um novo gabinete anunciado ontem.
Ele também disse que um último decreto do governo seria emitido, e que ele “vai incluir medidas necessárias para se evitar vulnerabilidades na área do contraterrorismo, uma vez que o estado de emergência seja encerrado.”
Com o encerramento do estado de emergência, algumas práticas controversas do OHAL, tais como o período de detenção de 30 dias, restrições sobre o acesso dos advogados aos arquivos de seus clientes e autoridades expandidas concedidas a governadores não mais estarão em vigor.
De acordo com uma matéria no site de notícias CNN Turk, autoridades do governo fizeram uma apresentação longa ao presidente Recep Tayyip Erdogan sobre que práticas do OHAL devam permanecer em vigor e como.
O governo decidiu que algumas práticas do OHAL poderiam permanecer em vigor ao as acrescentar ao Código sobre Procedimentos Criminais no último decreto do governo a ser emitido.
Espera-se que as autoridades dos governadores e da polícia serão expandidas no último decreto do governo. Os governadores poderão criar zonas seguras em regiões de terrorismo, impor toques de recolher temporários, cancelar manifestações nas províncias por preocupações com a segurança e fechar lugares onde haja atividade ou propaganda terrorista.
Quanto à polícia, eles terão autoridades expandidas para monitorarem e revistarem indivíduos e apreenderem seus pertences.
O estádio de emergência foi declarado por três meses em 20 de julho de 2016 devido ao golpe fracassado. Ele foi estendido sete vezes até agora, a última vez sendo em abril.
O estado de emergência concedeu a Erdogan e seu governo poderes extraordinários. Sob ele, o governo avançou com muitos decretos controversos que possuem a força de lei e não requerem ser aprovados pelo Parlamento. Alinhado com esses decretos, mais de 150.000 pessoas foram expurgadas de órgãos estatais sob acusações de golpe.
Enquanto isso, o primeiro-ministro Yildirim disse na sexta-feira haverão expulsões de autoridades públicas de muitas agências estatais no último decreto do governo.
“A maioria das expulsões vai ser na força policial e nas TSK [Forças de Segurança Turcas],” disse Yildirim aos repórteres no Palácio Cankaya.
Erdogan venceu 53 por cento dos votos na eleição presidencial realizada em 24 de junho, estendendo seu regime até pelo menos 2023, enquanto que o seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) recebeu 43 por cento dos votos por todo o país na eleição geral no mesmo dia.
Antes das eleições, Erdogan disse várias vezes que removeria o estado de emergência se reeleito presidente.
