Turquia julga 168 ativistas por protesto contra violência contra mulheres em Istambul
Um tribunal turco aceitou uma denúncia que pede penas de prisão para 168 pessoas que tentaram realizar uma manifestação em Istambul no ano passado para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, informou o Stockholm Center for Freedom, citando o site de notícias T24.
De acordo com a denúncia aceita pelo 29º Tribunal Penal de Primeira Instância de Istambul, 161 mulheres enfrentam até três anos de prisão por “violar a lei sobre reuniões e manifestações”, enquanto outras sete também são acusadas de “resistência à polícia”, podendo pegar até seis anos.
Em 25 de novembro de 2024, o grupo tentou realizar um protesto na Rua İstiklal, a principal via de pedestres no bairro de Taksim, no centro de Istambul. No entanto, a polícia bloqueou a manifestação e usou força e spray de pimenta para dispersar a multidão. Os ativistas então se deslocaram para Karaköy para ler um comunicado à imprensa, mas novamente foram impedidos pela intervenção policial. Um total de 168 pessoas foram detidas durante os eventos.
A denúncia cita dois policiais como denunciantes. Um deles afirmou ter sido empurrado ao chão, enquanto o outro relatou uma lesão na mão.
O aumento no número de violações dos direitos das mulheres na Turquia é alarmante, com crescimento dos casos de feminicídio, proibições de eventos organizados por grupos de direitos e detenções de mulheres que protestam contra a violência de gênero.
A plataforma We Will Stop Femicide (KCDP) informou que 136 mulheres foram mortas por homens nos primeiros seis meses de 2025, além de outras 145 que morreram em circunstâncias suspeitas.
Em uma medida que provocou indignação nacional e internacional, o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan retirou o país de um tratado internacional por meio de decreto presidencial em março de 2021, tratado este que exige que os governos adotem legislação para punir autores de violência doméstica e abusos semelhantes, bem como estupro conjugal e mutilação genital feminina.
A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, mais conhecida como Convenção de Istambul, é um acordo internacional destinado a proteger os direitos das mulheres e prevenir a violência doméstica nas sociedades, tendo sido aberto para assinatura dos Estados-membros do Conselho da Europa em 2011. A Turquia havia sido parte da convenção até 2021.
Desde a retirada, aliados políticos de Erdoğan têm defendido novos retrocessos, incluindo a revogação da Lei nº 6284, que prevê medidas de proteção para mulheres em risco de violência. Defensores dos direitos alertam que essas medidas sinalizam um desmonte sistemático das salvaguardas legais e uma crescente hostilidade ao ativismo pelos direitos das mulheres.
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